Como a legislação de São José chama este documento

projetos de engenharia geotécnica e de geologia

Lei Ordinária nº 5.938/2020 — Código de Obras e Edificações do Município de São José — art. 38, inciso II
“a Prefeitura poderá exigir, sempre que julgar necessário, a apresentação de projetos de engenharia geotécnica e de geologia”
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O que dispara a exigência em São José

a critério da Prefeitura, sem critério objetivo definido em lei (declividade/altura não especificados)

Órgão que analisa: Prefeitura Municipal de São José (Secretaria de Obras).

É esse o termo para procurar no despacho e no checklist de alvará. O documento que responde a ele é o mesmo que descrevemos nas páginas de exigência — o que muda é o nome que o analista vai conferir.

O que o ato oficial diz

Lei nº 5.938/2020 — Código de Obras e Edificações — art. 70, § 2º
“A execução de movimento de terra como escavações, cortes ou aterros com mais de 1,00m (um metro) de altura ou profundidade em relação ao perfil natural do terreno, ou alteração topográfica superior a 1.000m³ de volume, será precedida de estudo de viabilidade técnica, com vistas à verificação das condições de segurança e de preservação ambiental e paisagística, observadas as Normas Técnicas da ABNT aplicáveis ao caso, e as exigências dos órgãos ambientais.”
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Lei nº 5.938/2020 — art. 38, II
“A Prefeitura poderá exigir, sempre que julgar necessário, os seguintes projetos [...] II - projetos de engenharia geotécnica e de geologia; III - projetos de muros de arrimo ou contenção, e de terraplenagem.”
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Lei nº 5.938/2020 — art. 246, § 1º
“A Prefeitura poderá exigir sempre que julgar necessário, independente do tipo de edificação, os projetos e/ou a Anotação ou Registro de responsabilidade técnica pelo projeto e execução das fundações, serviços de sondagem e o que mais for pertinente.”
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O que dispara a exigência

Escavação, corte ou aterro com mais de 1,00 m de altura ou profundidade
Alteração topográfica superior a 1.000 m³ de volume
Projeto de engenharia geotécnica e de geologia exigível a critério da Prefeitura

Leitura técnica

O art. 70, § 2º é auto-aplicável: 1,00 m de corte já obriga o estudo. Na prática, quase todo terreno em meia-encosta na região de São José entra nesse gatilho. A sondagem é discricionária (art. 246, § 1º), mas o projeto de fundação remete à ABNT — o que importa NBR 6122:2019 e NBR 8036:1983.

O terreno de São José em números

Malha SRTM 30 m, 9×9 pontos a cada 600 m, centrada na sede
Indicador	Valor	O que significa
Altitude da sede	8 m	planície costeira e baixadas
Cotas no entorno	0 a 113 m	faixa altimétrica num raio de 2,4 km
Amplitude de relevo	113 m	energia de relevo moderada
Distância da nossa base	169 km	de São Bento do Sul, em linha reta

Relevo de transição: núcleo urbano em cota baixa com elevações no entorno. Convivem os dois problemas — compressibilidade na parte baixa e estabilidade na expansão em meia-encosta.

Cota baixa significa nível d'água raso e, com frequência, sedimento quaternário flúvio-marinho. Nesse contexto o número que decide o projeto não é o N do SPT: é o coeficiente de adensamento e a tensão de pré-adensamento da camada mole, que só saem de amostra indeformada. Escavação abaixo do lençol pede verificação de estabilidade de parede e controle de carreamento de finos.

O que isso muda na campanha

A campanha muda conforme o setor do município: na parte baixa, compressibilidade; na expansão em encosta, resistência e poropressão.
Locação de furos distribuída, não concentrada: a variação lateral do impenetrável é o dado que define o tipo de fundação.
Corte para implantação em meia-encosta costuma ultrapassar os limiares municipais de altura sem que o projeto perceba.

Vale conferir antes de terraplenar se o município tem gatilho de altura de corte — há limiares de 1,00 m, 3,00 m e 4,00 m em vigor em Santa Catarina.

Limite deste dado

Indicador regional de relevo, derivado de modelo digital de elevação SRTM de 30 m. Não é declividade de lote e não serve para aferir gatilho legal: os 30% da Lei nº 6.766/1979, os 46,6% de São Bento do Sul e os 100% de Brusque só se medem em levantamento planialtimétrico do terreno. Aqui serve para antecipar o tipo de problema e dimensionar a campanha — não para concluir nada sobre o seu lote.

O problema geotécnico real da região de São José

Unidade geológica dominante: Suíte Intrusiva Pedras Grandes e maciços graníticos costeiros, com planícies e depósitos eólicos (microrregião de Florianópolis, mesorregião Grande Florianópolis).

Granito com matacões em superfície e manto de alteração delgado nas encostas; nas baixadas, areia marinha e argila orgânica de mangue; depósitos de tálus no sopé dos maciços.

O que costuma comprometer obra aqui

Queda e rolamento de blocos de granito — risco distinto do escorregamento e que a análise de talude convencional não cobre
Depósito de tálus com matriz argilosa sobre encosta íngreme — ruptura na interface tálus/rocha
Turfa e argila de mangue com Su muito baixo e recalque de grande magnitude

Investigação que responde a isso

Mapeamento de blocos e descontinuidades; SPT complementado por rotativa quando houver matacão; em depósito orgânico, palheta e adensamento.

Enquadramento geológico regional. Caracterização do terreno específico só sai de investigação no local — não existe laudo por analogia regional.

Estabilidade de talude em São José

O que a legislação local pede, o FS mínimo da NBR 11682 e o que o estudo precisa demonstrar: estabilidade de talude em São José.

Aterro sobre solo mole em São José

Investigação (SPT, CPTu, palheta, adensamento), FS da DNIT 381/2022 e previsão de recalque: aterro sobre solo mole em São José.

Sondagem SPT em São José

Quantos furos a NBR 8036 exige, até que profundidade e o que o boletim NBR 6484 precisa ter: sondagem SPT em São José.

Exigências que costumam aparecer em São José

O que compõe o custo de um laudo geotécnico em São José

O laudo é a análise assinada; a investigação de campo é a maior parcela do custo — número de furos pela ABNT NBR 8036:1983, profundidade, mobilização até São José e ensaios complementares (veja o que define o custo da sondagem SPT em São José). A análise — estabilidade, fundações ou recalque — é orçada pelo escopo que a exigência define, e a ART do CREA entra uma vez por contrato. Não publicamos tabela de preço: a proposta sai fechada em até 24 horas úteis.

Trabalhos recentes da NEV Geotecnia em Santa Catarina

Casos executados pela própria equipe nos últimos meses — sem nome de cliente, por sigilo contratual. Fotos de campo, equipamento e amostras estão no Instagram da NEV Geotecnia.

Barra Velha — jul/2026: sondagem SPT para obra no litoral — veja laudo geotécnico em Barra Velha.

Antes do laudo, a sondagem. O laudo interpreta a investigação de campo, em geral sondagem SPT pela ABNT NBR 6484:2020 com o número de furos da NBR 8036. Programa de furos, profundidade e subsolo típico da cidade estão em sondagem SPT em São José; o mínimo de furos da sua obra sai na calculadora de furos da NBR 8036.

Como contratar em São José

Envie pelo WhatsApp o endereço ou as coordenadas do terreno, o que será construído e, se houver, a exigência recebida (ofício, condicionante de licença ou pendência de alvará) e a matrícula.
Proposta em até 24 horas úteis, com programação dos furos pela ABNT NBR 8036:1983, profundidade prevista, prazo e valor fechado.
Aceite e ART. A Anotação de Responsabilidade Técnica é registrada no CREA antes do campo.
Campo com equipe própria. Boletim preenchido furo a furo, amostra fotografada a cada metro, nível d'água medido.
Entrega: laudo geotécnico assinado por engenheiro civil, com ART, no formato que a prefeitura ou o órgão ambiental de São José pede.

Atendimento em São José

Ponto de referência de atendimento: Praça Hercílio Luz, SN — Centro Histórico — São José/SC

Atendimento presencial para investigação de campo em todo o município. Atendemos São José com equipe de campo própria, a partir de São Bento do Sul/SC; o deslocamento entra como item de mobilização da proposta, sem surpresa no fechamento. A referência acima é a via central usada para orientar a equipe de campo. População (Censo IBGE 2022): 270.299 habitantes.

Municípios mais próximos que atendemos

Município	Distância de São José	Relevo
Palhoça	5 km	74 m de amplitude
Florianópolis	8 km	199 m de amplitude
Biguaçu	14 km	387 m de amplitude
Santo Amaro da Imperatriz	17 km	328 m de amplitude

Atendemos também os municípios vizinhos, com a mesma equipe de campo e o mesmo responsável técnico: laudo geotécnico em Palhoça (5 km), laudo geotécnico em Florianópolis (8 km), laudo geotécnico em Biguaçu (14 km), laudo geotécnico em Santo Amaro da Imperatriz (17 km), laudo geotécnico em Governador Celso Ramos (34 km), laudo geotécnico em Tijucas (42 km).

Microrregião de Florianópolis — ver o quadro geotécnico completo da região, com os erros de laudo que a geologia daqui produz com mais frequência.